Informamos que a proposição abaixo sofreram movimentação.
Proposição: PL-5404/2005 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: André de Paula - PFL /PE
Data de Apresentação: 09/06/2005
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CSSF: Aguardando Parecer.
Ementa: PL 5404/2005 - Institui e estabelece critérios para a edição do "Rol de Procedimentos e Serviços em Fisioterapia", e dá outras providências.
Última Ação:
18/3/2009
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Fonte: Câmara dos Deputados