sábado, 12 de fevereiro de 2011

Acompanhamento de Proposições
Brasília, sábado, 12 de fevereiro de 2011
Prezado(a) Fernanda Guimarães,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

  • PL-07200/2010 - Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.
- 03/02/2011Apresentação do REQ 58/2011, pelo Dep. Pepe Vargas (co-autor), que solicita o desarquivamento de proposição.

  • PL-07647/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
- 03/02/2011Apresentação do REQ 53/2011, pelo Dep. Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.