| | Prezado(a) Fernanda Guimarães,
| Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
| | | - PL-05404/2005 - Institui e estabelece critérios para a edição do "Rol de Procedimentos e Serviços em Fisioterapia", e dá outras providências.
| | | - 31/01/2011 | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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- PL-05979/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
| | | - 31/01/2011 | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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- PL-07200/2010 - Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.
| | | - 31/01/2011 | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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- PL-07647/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
| | | - 31/01/2011 | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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