Ato Médico: Pressione os Senadores
Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional: há um movimento orquestrado em Brasília para a rápida aprovação do projeto de lei 268/02, que dispõe sobre a regulamentação do médico. Diante desse risco, encaminhe mensagem por e-mail aos senadores líderes dos partidos no Senado solicitando que o PL seja apreciado por todas as comissões previstas no rito legislativo natural e debatido em Audiências Públicas. Eis o texto que pode servir de modelo:
“Senador: Gostaríamos da intercessão de Vossa Excelência no sentido da não-assinatura de acordo de lideranças pela aprovação de requerimento de urgência a respeito do PLS 268/02, que dispõe sobre o Ato Médico, permitindo assim que o projeto de lei siga seu rito legislativo natural, passando pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, além da que se encontra atualmente, que é a de Constituição, Justiça e Cidadania. Como o PLS 268/02 é polêmico, por interferir nas demais profissões da área da saúde, há necessidade da realização de Audiências Públicas nas referidas Comissões para que a proposta seja analisada com maior cuidado.”
Eis os endereços eletrônicos dos líderes da Maioria, do Bloco de Apoio ao Governo, do Bloco Parlamentar da Minoria, do Governo, e dos Partidos:
