“Saúde se faz em equipe”, essa é a proposta
do movimento contra o Ato Médico
Florianópolis, Lages e Chapecó vivenciaram hoje um movimento diferente nas principais praças das cidades. Representantes dos conselhos profissionais, sindicatos das profissões, diretórios centrais de estudantes e centros acadêmicos de cursos da área da saúde foram às ruas sensibilizar a população contra o Projeto de Lei do Senado Nº 268/2002 (PLC nº 7.703-C/2006), que institui o chamado Ato Médico, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Na Capital, cerca de trezentas pessoas, entre profissionais e estudantes da área da saúde, caminharam pelas ruas do centro entregando panfletos que explicavam a situação e finalizaram o manifesto em frente ao escritório da senadora Ideli Salvatti (PT/SC), entregando um documento que solicita apoio para derrubar o PL. Os integrantes do movimento foram recebidos pelo assessor, Cláudio Schuster, já que a mesma está em viagem aos Estados Unidos. Schuster avisou que antecipadamente já havia feito contato com a senadora e informou aos presidentes dos conselhos profissionais que ela confirmou uma reunião para amanhã (dia 10/03) às 13h no gabinete de Florianópolis.
Em Chapecó, a Praça Coronel Bertaso foi o cenário da mobilização. Cerca de duzentas pessoas, entre profissionais e estudantes, distribuíram panfletos à população, receberam apoio do comércio e fizeram uma caminhada. O assessor do senador Neuto de Conto (PMDB/SC), Arnaldo Lanz, foi até à Praça receber o documento assinado por 13 entidades. Ele confirmou que o senador vai receber a solicitação e dar uma resposta aos participantes do movimento.
Em Lages, cerca de cento e cinqüenta pessoas se concentraram na Praça João Costa, caminharam pelo centro, distribuíram panfletos e depois foram até o escritório do senador Raimundo Colombo (DEM/SC). Durante o trajeto, os manifestantes receberam o apoio de quem passava de carro ou a pé. A assessora Elza Moretto recebeu os manifestantes na frente e reiterou o posicionamento do senador, que é contra o Ato Médico. Estiveram presentes estudantes e profissionais de Fisioterapia, Psicologia, Biomedicina e Enfermagem.
Os profissionais reconhecem o que é de competência técnica de cada profissão, inclusive a devida atualização da regulamentação do exercício da medicina. Por isso, defendemos a autonomia das profissões, os avanços do SUS e a atenção integral à saúde da população brasileira. Na forma como se apresenta, solicitam que o PL seja rejeitado.
“Precisamos unir esforços, afinal todas as profissões de saúde serão prejudicadas. Para os psicólogos, toda a atuação no SUS estaria seriamente prejudicada caso sejam mantidas como privativas do médico as prescrições de todas e quaisquer terapêuticas para as doenças”, disse o presidente do Conselho Regional de Psicologia, Celso Tondin, ao falar com os participantes do movimento e complementou: “Queremos manter um atendimento em equipe que favoreça a população e não atrase ainda mais os procedimentos. O projeto impõe um autoritarismo nas relações de trabalho. Mesmo em uma equipe formada por vários profissionais, a palavra final em qualquer decisão será dada pelo médico, não sendo, portanto, uma decisão compartilhada”.
PARTICIPANTES - Estiveram na manifestação estudantes e profissionais de Joinville, Blumenau, Itajaí, Criciúma e Tubarão, além dos estudantes da Grande Florianópolis. Entre as entidades representadas pelos seus presidentes, estavam o Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10a Região, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Nutrição, Conselho Regional de Educação Física-CREF3, Conselho Regional de Fonoaudiologia, além de entidades como Centro Acadêmico de Psicologia da UNESC, Acadêmicos de Fisioterapia da Udesc e de cursos da Univali, UFSC, FURB, UniAsselvi, Estácio, Unisul - Tubarão, Univille, ACE Joinville, ASSEFISIO .
